Pai Presente! Projeto de lei pretende aumentar licença paternidade de servidores públicos
Período pode ser ampliado para 20 dias
Um projeto de lei, aprovado em primeiro turno, pretende ajudar muitas famílias com a chegada de um filho. A proposta Pai Presente quer estender o período da licença paternidade de servidores públicos da capital para 15 dias, que somados aos cinco dias já garantidos pela Lei 8.112 de 1990, totalizariam 20.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB), que também é aplicável para quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de crianças de até 12 anos incompletos, foi aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e agora aguarda a avaliação em segundo turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
A proposta tem como justificativa a grande importância da presença do pai na criação do filho, desde os primeiros dias do puerpério até a fase adulta. "A presença do pai é imprescindível para a memória, o aprendizado, a formação do caráter do ser humano em toda sua vida" afirma Gilson Reis.
