Proibição de uso de linha chilena em BH é aprovado em 1º turno na Câmara Municipal

Projeto de lei que proíbe o uso da linha chilena ou qualquer substância cortante nas linhas de empinar pipas e similares foi aprovado em 1º na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte e, agora, só precisa passar pelo 2º turno para seguir à sanção do prefeito Alexandre Kalil (PHS). O texto foi apreciado na última quinta-feira (8) e recebeu o sinal verde de 30 vereadores, enquanto seis se mostraram desfavoráveis - uma abstenção também foi registrada.

A proposição obteve nove votos a mais do que o mínimo necessário para a aprovação. De acordo com o texto, aquele que estiver usando a "linha chilena" ou qualquer outra substância cortante na soltura de pipas ou similares deverá pagar multa no valor de dois salários mínimos, calculada em dobro em caso de reincidência (o que resulta em mais de R$ 3,7 mil), sem prejuízo da apreensão do material. Caso o usuário seja menor de idade, a penalidade será aplicada aos pais ou responsáveis e o fato será comunicado ao Conselho Tutelar.

O cerol – mistura de vidro com cola – já é proibido em BH há 20 anos pela Lei 7.189/1996. Porém, a linha chilena, uma mistura de madeira, óxido de alumínio, silício e pó de quartzo, muito mais potente que o cerol, não estava incluída na norma. “Conforme informações da Polícia Militar, a referida linha tem poder de corte quatro vezes maior do que um fio com cerol, tornando muito mais grave qualquer acidente envolvendo tal substância”, ressaltou Hélio da Farmácia (PHS) em sua justificativa.