MP cobra adaptações na Arena Independência
<p>Uma vistoria concluiu que o estádio não está totalmente adaptado para receber torcedores que possuem deficiência ou mobilidade reduzida</p>
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma ação civil pública (ACP) para adequar o Estádio Independência, localizado no bairro Horto, às normas de acessibilidade. Uma vistoria feita pela instituição concluiu que o estádio não está totalmente adaptado para receber torcedores que possuem deficiência ou mobilidade reduzida.
Faltam, segundo o laudo, entre outras coisas, uma sinalização adequada para guiar as pessoas e um espaçamento correto entre as fileiras de cadeiras para que elas possam transitar confortavelmente. O Ministério Público pediu que as adaptações sejam realizadas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte já havia tentado, em ocasiões passadas, um acordo para que os administradores do estádio fizessem as adequações necessárias no local. Entretanto, as medidas não teriam sido adotadas.
Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Filgueira, a finalidade da ação é evitar, entre outras coisas, que o direito de ir e vir da pessoa com deficiência seja limitado. ?A supressão de barreiras arquitetônicas e urbanísticas revela-se indispensável à inclusão social e ao acesso à cultura, educação, saúde e lazer das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.?
