Defensoria Pública abre inscrições para Casamento Comunitário no Mineirinho; são 500 vagas

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e os cartórios de registro civil de Minas Gerais oferecem, no dia 18 de maio, a oportunidade de 500 casais se casarem durante o Casamento Comunitário, que será realizado no Mineirinho, região da Pampulha. O evento é voltado para casais residentes em Belo Horizonte e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios. Para participar, os interessados têm até o dia 13 de abril para efetuar o cadastro.

O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais e de alcance social que a DPMG tem realizado e que busca tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania.

O objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

A coordenadora Regional das Famílias e Sucessões da Capital, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, explica que o Casamento Comunitário tem cunho eminentemente social e busca o fortalecimento dos núcleos familiares e dos vínculos afetivos.

Segundo a coordenadora, em sua rotina diária, a Defensoria Pública de Minas Gerais se depara com muitos casais que desejam se unir ou regularizar uma união já existente e não possuem condições financeiras para arcar com os custos do casamento.

“Assim, é notória a importância dessa ação que contribui não somente para a estruturação da família, mas também para a formação do indivíduo. A celebração do casamento opera importantes efeitos psicológicos no casal, que firma, perante à sociedade, compromisso de lealdade, respeito, assistência mútua, cooperação e compartilhamento na educação e manutenção da prole, sem contar os efeitos civis, ou seja, a garantia de direitos advindos da formalização da união”, completa Michelle Glaeser.

Cadastro

As pessoas que desejarem realizar o sonho de se casarem, mesmo aquelas que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro até o dia 13 de abril, na sede da DPMG em Belo Horizonte, na Rua dos Guajajaras 1.707, Barro Preto, de segunda à sexta-feira, das 12h às 17h. 

A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais. Os cartórios farão a avaliação da condição financeira dos nubentes, razão pela qual o fato de a Defensoria Pública realizar a inscrição não garante a gratuidade do casamento.

A ação é dirigida para aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com as taxas devidas aos cartórios de registro civil, que cobrarão o valor de: R$ 10 por casal, referente à publicação dos editais de proclamas.

Com Agência Minas