Uber de ônibus ganha na Justiça direito de operar sem impedimentos

Por Daniele Franco

O impasse que travou uma série de viagens da plataforma Buser - conhecido como Uber de ônibus - ganhou um novo capítulo. Na tarde desta quarta-feira (14), a 3ª Vara Federal de Belo Horizonte concedeu uma liminar que autoriza definitivamente as atividades do aplicativo.

“É importante ressaltar que nunca fomos contra a fiscalização de segurança, nossa liminar é contra a fiscalização totalmente fora dos padrões que mira nosso modelo de negócio”, contou ao SouBH um dos advogados da Buser, Guilherme da Cunha.

A Buser funciona como uma intermediadora para grupos de pessoas que não se conhecem viajarem para destinos em comum. Os grupos são formados pelos próprios usuários e a empresa freta o ônibus, garantindo a atenção às normas de segurança.

Além da liminar, a Buser também ganhou o apoio da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Unareg), que representa os fiscais da ANTT. Em nota publicada na última terça-feira (13), a Unareg repudiou as ações da agência federal. “Tal fato macula não só a agência reguladora em comento, nas todas as Agências Reguladoras como promotoras e defensoras dos interesses sociais amplos.”

Para Cunha, o apoio dos fiscais contou pontos para a decisão do juiz, que teria entendido a verdadeira função da empresa, indo de encontro ao que as alegações de quem quer impedir o serviço. “O juiz decidiu que a Buser definitivamente não vende passagens, que era o que os sindicatos de empresas de transporte alegavam. Agora, se quiserem nos barrar, quem estará desobedecendo a Justiça serão eles”.

Viagens impedidas

O último episódio envolvendo a empresa aconteceu na última sexta-feira (9) e impediu uma viagem intermediada pela Buser que saía de São Paulo com destino a Belo Horizonte. Na ocasião, o gerente de fiscalização da ANTT foi de Brasília à capital paulista em caráter emergencial para coordenar a fiscalização.

Cunha classificou a operação como “arbitrária”. “Foi um evento isolado e inédito que só pode ser caracterizado assim, a própria nota da Unareg foi muito clara ao explicitar o quanto isso não é comum”.

Nas viagens inaugurais, que seriam realizadas no dia 2 de março, outras viagens partindo de BH também foram impedidas.