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Kalil desiste de assumir Sofia Feldman após pedido de formalização e se desculpa 'pelo atrevimento'

Por meio de ofício prefeito pediu desculpas pela iniciativa


Créditos da imagem: Divino Advincula/PBH
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Redação Sou BH
06/03/18 às 19:19
Atualizado em 01/02 às 17:24

O prefeito Alexandre Kalil (PHS) retirou a proposta de assumir a gestão administrativa do Hospital Sofia Feldman, feita em meados de fevereiro. Em comunicado oficial nessa segunda-feira (5) Kalil se desculpou pela iniciativa em tentar ajudar a situação financeira da maternidade após receber um ofício da instituição mantenedora do hospital que solicitava uma formalização da proposta do poder público.

Depois da reunião da PBH com os representantes da maternidade, um segundo encontro foi realizado no último dia 27, mas o hospital informou que nenhum representante da Secretaria Municipal de Saúde compareceu ao local.

A Plenária, que discutiu a atual situação da maternidade e a proposta da prefeitura, aconteceu no Conselho Estadual de Saúde e contou com sindicalistas, conselheiros, trabalhadores e representantes do movimento de mulheres pela humanização a assistência ao parto e nascimento. “O Hospital será municipalizado ou haverá uma intervenção? Vocês vão assumir os R$ 100 milhões de dívida da instituição? Vão fazer concurso público e demitir os funcionários? Não tem como intervir na administração sem intervir no modelo. Defendemos um financiamento adequado.  Esta municipalização não vai passar sem aprovação dos conselhos municipal e estadual”, indagou Bruno Pedralva, integrante do Conselho Municipal de Saúde.

Sofia Feldman

O Hospital Sofia Feldman informou que em momento algum negaram a parceria da prefeitura, e sim que apenas solicitaram, por meio do ofício, uma formalização da proposta feita por um documento oficial que contenha as bases do processo. “Outrossim, também ficou deliberado que, após o recebimento desta proposta, a mesma deverá ser encaminhada aos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde e à Curadoria de Fundações do Ministério Público de MG para apreciação”, explica em nota.

Prefeitura

Ao receber o ofício da maternidade, o prefeito Alexandre Kalil alegou que a proposta contemplaria as exigências formais e legais por se tratar de dinheiro público, mesmo assim voltou atrás com a parceria. “Assim, informo ao Senhor a retirada da Prefeitura de Belo Horizonte das negociações reafirmando que todas as antecipações já efetuadas a esta Casa continuam de pé e, ainda, que determinei à Secretaria Municipal de Saúde a antecipação dos recursos equivalentes aos repasses mensais, no prazo de dez dias”, respondeu Kalil ao presidente João Batista Marinho de Castro Lima.  

Confira as notas na íntegra

Nota à Imprensa do Conselho Curador da Fundação de Assistência Integral à Saúde/FAIS, instituição mantenedora do Hospital Sofia Feldman

O Conselho Curador da Fundação de Assistência Integral à Saúde – FAIS, informa que, em relação ao ofício enviado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte onde é colocada a desistência da parceria dita informal pelo prefeito, Alexandre Kalil, solicitou na semana passada a formalização da proposta com as bases do processo para posterior deliberação. E que em nenhum momento o Conselho Curador se recusou a discutir a proposta.

O Conselho Curador reafirma que a instituição continua aberta ao diálogo com todos os gestores públicos, responsáveis pela gestão da saúde pública neste país. 

Nota à Imprensa da Direção do Hospital Sofia Feldman

O Hospital Sofia Feldman informa à sociedade, aos trabalhadores, aos conselheiros de saúde, aos movimentos de defesa da mulher que, desde fevereiro de 2017, se manteve e ainda se mantém aberto a dialogar com os gestores públicos para a construção coletiva de solução para o orçamento deficitário, devido ao sub financiamento da saúde pela qual passa a instituição. Reconhecemos que a Secretaria Municipal de Saúde sempre esteve ao nosso lado nesta construção.

Esclarece, também, que, em documento entregue ao Ministério da Saúde e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO SAUDE/MP, o Hospital apurou os valores e os percentuais de cada esfera de gestão e demonstrou que o financiamento executado no exercício de 2017 está distribuído em R$ 50.340.325,49 (86,75%) de recursos federais, R$ 7.335.673,31 (12,65%) estaduais e R$ 350.899,37 (0,6%) municipais.

No documento, o Hospital Sofia Feldman recorre, ainda, à Nota à Imprensa da prefeitura, publicada em seu site oficial, em 10/10/2017, para esclarecer que a Secretaria Municipal de Saúde, gestora plena do SUS, apenas transfere os recursos federais e estaduais, sem destinação de recursos próprios para a instituição, mesmo que o Hospital tenha atendido em 2017, 46% de mulheres de Belo Horizonte na assistência ao parto e 35% de recém-nascidos em cuidados neonatais também de Belo Horizonte, segundo informações do Sistema de Gestão de Cadastro de Pacientes - SGH.

O Hospital se mantém aberto ao diálogo com os gestores públicos na busca da construção coletiva de um financiamento sustentável para a instituição, lembrando que o financiamento deve ser Tripartite, de responsabilidade dos três entes federados.



Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Belo Horizonte informa que recebeu ofício da Fundação de Assistência Integral à Saúde (FAIS) e do Colegiado Diretor do Hospital Sofia Feldman sobre a oferta da Prefeitura para ajudar a solucionar os problemas administrativos/financeiros do Hospital Sofia Feldman. O prefeito Alexandre Kalil retornou à correspondência ao presidente do Conselho Curador do FAIS, João Batista Marinho de Castro Lima, com o ofício anexo (veja abaixo).


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