Professor universitário não precisa mais de pós

Uma nova lei que já entrou em vigor no mês passado determina que as universidades federais não podem mais exigir nos concursos para professor os títulos de mestre ou doutor dos candidatos. Na prática, agora a exigência mínima para concorrer às vagas abertas nas universidades é ter o diploma de graduação. Antes da mudança, esses candidatos eram aceitos como exceção.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o governo afirmou que pretende alterar novamente a regra, para que as instituições possam voltar a exigir diploma de pós-graduação, como condição primordial para a inscrição. Porém, o governo ainda não sabe se mandará um projeto de lei ao Congresso ou se editará medida provisória.

Dirigentes de universidades disseram que o Executivo não tinha a intenção de proibir a exigência de mestrado ou doutorado. De acordo com eles houve um erro no projeto, só percebido quando as universidades consultaram suas áreas jurídicas para abrir os concursos.

No entanto, a mudança já trouxe resultados práticos. A Universidade Federal de Santa Catarina está selecionando 200 professores com diploma de graduação (inicialmente, exigia doutorado). Na Federal de Pernambuco, os departamentos de física e de química decidiram suspender os processos por discordar da nova regra.

Desde a década de 1990, a regra nos concursos é exigir que os candidatos tenham doutorado ou mestrado, como forma de buscar melhor qualidade no ensino e na pesquisa. Hoje, 90% dos docentes das federais têm uma pós.

Por conta da nova determinação, o MEC (Ministério da Educação) passou a ser pressionado pelas universidades após a consultoria jurídica da pasta publicar parecer confirmando que a lei em vigor agora proíbe que as instituições barrem candidatos sem pós.

Em resposta a nova lei, o Conselho Universitário da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) emitiu na semana passada nota de repúdio, por entender que ela fere a sua autonomia de escolher o perfil dos novos docentes.