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Professores das escolas municipais prometem entrar em greve ainda neste mês

Entre as reivindicações dos profissionais estão reajuste salarial, equiparação de carreira e tempo de planejamento



Créditos da imagem: Divino Advincula/PBH
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Redação Sou BH
10/04/18 às 21:56
Atualizado em 01/02/19 às 19:29

Por Camila Saraiva

No próximo dia 23 de abril, os professores da rede municipal de ensino infantil de Belo Horizonte prometem entrar em greve. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede) reivindica à prefeitura a equiparação de carreira da classe em comparação com os profissionais do ensino fundamental e o reajuste salarial. Já no dia 9 de maio, a classe dos professores do ensino fundamental também vai paralisar as atividades e unir forças aos demais professores das escolas públicas. 

A principal luta dos professores é pela carreira docente única, que foi extinta na gestão de Fernando Pimentel (PT) e determinou diferentes salários iniciais para profissionais da educação infantil e do ensino fundamental, em torno de R$ 1500 e R$ 2.500 respectivamente. “A diferença é que no ensino fundamental o professor sobe dez níveis por ter pós-graduação, mestrado ou doutorado. No ensino infantil o profissional deve ter ensino médio completo e aguardar três anos de probatório para apresentar o diploma de graduação e subir apenas um nível”, explica ao SouBH Wanderson Rocha, professor e um dos diretores do Sind-Rede. “Durante sua campanha eleitoral, Kalil prometeu cuidar da educação em BH, e em um ano e meio de gestão acreditamos que essa modificação já poderia ter sido implementada”, acrescentou.  

Procurada pela reportagem, a prefeitura alegou que o primeiro passo para a valorização do cargo de professor de educação infantil já foi dado com o envio do Projeto de Lei nº 442/2017, que ainda tramita em primeiro turno na Câmara Municipal. “Na proposta, os professores de educação infantil com grau de escolaridade superior poderão ganhar até três níveis na carreira, o que resultará em um aumento de até 15% no vencimento básico”, diz trecho da nota.

Reajuste salarial

Outro ponto questionado nas reuniões e assembleias pelos professores é o reajuste da remuneração da classe municipal. Segundo o sindicato, o prefeito tem protelado as reuniões de negociação anual, que deveriam ser feitas sempre no mês de maio, para o segundo semestre do ano. “Em 2017, a reunião foi adiada para agosto e o reajuste de 2,53%, bem abaixo do pedido - entre 20% e 30% -, foi concretizado só em dezembro”, afirma o sindicato.

Por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a prefeitura justifica que a melhor época para negociação salarial é após o fechamento do primeiro semestre do ano. A reunião de 2018 com o sindicato está marcada para o dia 3 de agosto.

Tempo de Planejamento

O terceiro pilar que completa a reivindicação dos professores municipais de BH é a destinação inadequada do tempo que o professor tem para planejar as aulas. “Por lei 2/3 da carga horária do professor é destinada à sala de aula, junto aos alunos, e o restante é para planejamento. Então na teoria deveríamos ter sete horas para cumprir esse 1/3, mas usufruíamos apenas de cinco horas, já que a prefeitura considera o intervalo do recreio como tempo para o professor se planejar”, analisou Rocha.

Em sua defesa, a PBH afirma que segue rigorosamente a Lei Federal nº 11.738/2008, que fala da jornada de trabalho dos professores.  

UMEIs

Na próxima semana, entre os dias 18 e 21 de abril, o sindicato vai comunicar às famílias e à comunidade toda a movimentação que está sendo preparada pelos professores. O Sind-Rede ainda afirma que a nova organização dos horários das UMEIs, que atrasou em meia hora a entrada das crianças nas escolas e adiantou em vinte minutos a saída, também está na pauta de discussão entre pais e professores. “Não é uma luta só dos professores, mas também das famílias. Mudar os horários de entradas das crianças nas escolas foi uma decisão de cima para baixo”, pontua o diretor do sindicato.  

O sindicato calcula que cerca de 80% da classe vai aderir à mobilização, que seguirá um calendário de eventos. Na próxima terça-feira (17) será realizada uma plenária de representantes da educação infantil e a assembleia seguinte está marcada para o dia 23 de abril quando a greve será iniciada caso não haja acordo com a Secretaria Municipal de Educação.