FecharX

Sem plano de obras, PBH ainda não poderá usar recursos garantidos pelo governo federal

Ministério reconheceu o estado de emergência da capital em tempo recorde, mas, por ora, só pode oferecer ajuda da Defesa Civil



Créditos da imagem: Amira Hissa/PBH
Main 213623 obrasbh amirahissa
Redação Sou BH
22/03/18 às 22:57
Atualizado em 01/02/19 às 19:27

Por Daniele Franco

Apesar de ter conseguido do governo federal a garantia de verba para obras de correção de estragos causados pela chuva, a Prefeitura de Belo Horizonte informou nesta quinta-feira (22) que não poderá contar com esse dinheiro, ao menos, pelas próximas duas semanas. Isso porque, para que os recursos federais sejam liberados, a administração municipal deve entregar um plano de obras que não foi feito e que pode ficar pronto somente em meados de abril. 

Desde a última terça-feira, a capital mineira está em estado de emergência devido aos estragos causados pelas chuvas. O governo federal também reconheceu a situação hoje e vai enviar reforços financeiros a partir do momento que o plano de obras for aprovado. "Como já está sendo feito, vamos tentar entregar o mais rápido possível. Temos duas semanas para apresentar o plano”, afirma ao SouBH o diretor de operações da Secretaria Municipal de Obras (Smob), Henrique Castilho.

Embora a proposta de obras tenha que ser enviada em 15 dias, a liberação da verba não ocorre imediatamente. O governo federal deve, primeiro, aprovar o planejamento. Se constatada alguma irregularidade ou mesmo dúvida, o prazo de início das intervenções pode se estender ainda mais.

Antes da aprovação da proposta pela União, o que a PBH pode fazer é solicitar a ajuda da Defesa Civil Nacional para a resolução de problemas urgentes. Tanto a ajuda da Defesa Civil quanto os recursos financeiros só podem ser destinados a problemas causados pelo evento climático que levou ao estado de emergência, no caso, problemas ligados à chuva. 

Algumas das obras mais emergenciais - como o caso da cratera de 10 metros de profundidade que se abriu na rua Eclipse, na região Centro-Sul da cidade - foram feitas de forma provisórias.As intervenções definitivas serão feitas somente após a captação do recurso federal. A partir de agora, de acordo com o Secretário de Obras de BH, Josué Valadão, serão pleiteados recursos principalmente para a recuperação de vias atingidas por onde passam carros de transporte público e para obras de contenção de encostas em vias públicas e vilas e favelas.

Negociações

Henrique Castilho e Josué Valadão estiveram ontem em Brasília com o coronel da Defesa Civil Municipal, Alexandre Lucas, para apresentar a situação ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Este, por sua vez, acatou a solicitação e pediu homologação imediata da pauta, o que, de acordo com o próprio ministro, não é o protocolo usual.

Barbalho esteve em Belo Horizonte hoje para avaliar os estragos e afirmou em entrevista coletiva que “a recomendação do governo federal é dar absoluta prioridade à situação de BH”. Além de avaliar estruturas abaladas pelas chuvas e que serão consertadas através da verba emergencial, Barbalho afirmou que vai encaminhar demandas das demais necessidades para os outros ministérios competentes.