Governo de Minas Gerais lança edital para revitalização do Minascentro

Um dos maiores centros de convenção de Minas Gerais vai passar por reformas em pouco tempo. O Governo do Estado acaba de lançar um edital de licitação para realizar obras de reforma e modernização do Minascentro – Centro Mineiro de Promoções Israel Pinheiro, localizado no Centro de Belo Horizonte. As intervenções são da ordem de R$ 30 milhões. Os objetivos são garantir segurança, conforto e bem-estar aos usuários e assegurar a adequada manutenção estrutural do edifício e a preservação desse patrimônio tombado. O edital está disponível neste link.

Poderão participar pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, isoladamente ou em consórcio, nacionais e estrangeiras, autorizadas a funcionar no país, que estejam em condições legais de exercício e que atendam integralmente as exigências e as condições contidas no edital e em seus anexos, nos termos da legislação em vigor.

A sessão de abertura da licitação será às 10h do dia 18 de abril de 2018 – em conformidade com o artigo 39, inciso II, alínea a, da Lei 13.303.

Estudos diagnósticos

Caberá ao licitante vencedor executar as obras especificadas no Edital, o qual foi precedido de profundos estudos diagnósticos sobre a situação do prédio inaugurado em 1926.

As primeiras intervenções no edifício datam da década de 1940, incluindo, por exemplo, a construção de um auditório e a mudança de pisos. Na década de 1980, foram construídos o subsolo, o terceiro pavimento e novos auditórios. Entre os anos 1990 e 2000, foram instalados elevadores e gradis de ferro. A partir de 2010, foram realizadas pequenas reformas nas áreas externas, com substituição do gradil por vidro e iluminação de fachadas.

No diagnóstico realizado recentemente no Minascentro, foi identificada a necessidade de uma ampla reforma do espaço. Foram detectadas diversas patologias nas instalações elétricas, de cabeamento e hidrossanitárias (água, esgoto sanitário e drenagem), no sistema de climatização e na arquitetura.

O diagnóstico originou várias propostas de intervenções, com seus respectivos orçamentos. Entre essas propostas, estão a substituição de todas as instalações elétricas e das tubulações; melhoria do sistema de drenagem; instalação do Sistema de Detecção Automática de Incêndio; modernização do sistema de condicionamento de ar; execução de novas coberturas e impermeabilizações, para corrigir problemas de infiltração; restauro de rebocos e pinturas; restauração de esquadrias de madeira; adequação das instalações sanitárias à NBR 9050 (Acessibilidade); substituição da iluminação por sistema LED, entre outras.

O Minascentro foi temporariamente fechado em janeiro deste ano para a preparação para execução das obras e em face da situação estrutural do prédio e da necessidade de reforma.

A suspensão temporária das atividades da edificação se deve aos riscos de interferência das obras nos eventos, com possível ônus de indenização aos locatários, pela Codemge; aos riscos de interferência dos eventos na execução das obras, podendo gerar a necessidade de aditivos de preço e prazo, o que oneraria adicionalmente a Companhia; à obrigação da Empresa de contratar serviços nos preços e prazos que melhor atendem à demanda e, por conseguinte, à população. Além disso, trata-se de reforma estruturante, motivo pelo qual há impossibilidade de efetuá-la concomitantemente à realização de eventos, inclusive para que não se ponha em risco a segurança dos usuários do espaço.

O edital de reforma e modernização do empreendimento prevê a liberação gradual dos espaços do Minascentro, após cumprida cada uma das etapas das obras.

Cronograma das obras

Para a realização do complexo de obras, foi estabelecido cronograma composto de três fases. Assim que as etapas forem sendo cumpridas, os espaços restaurados vão sendo liberados para uso público.

A primeira fase corresponde às intervenções no subsolo, no térreo e na parte externa, incluindo paisagismo, com conclusão após sete meses da contratação da empresa vencedora da licitação – nesse momento, portanto, será liberado o Auditório Topázio, por exemplo.

A segunda etapa do cronograma concentra as obras no terceiro pavimento e na cobertura, com finalização prevista para doze meses após a contratação do fornecedor licitado. O último estágio do trabalho se concentrará no segundo andar da edificação e terminará após 18 meses da contratação da empresa.

Gestão do espaço

Após a reforma, estarão disponíveis para a locação o Auditório e o Foyer. A destinação dos demais espaços está sendo analisada pela direção da Codemge, considerando prejuízos acumulados ao longo do tempo de existência do empreendimento. Não há licitação em andamento ou prevista no momento quanto à gestão do Minascentro, que permanece sob responsabilidade da Codemge.

Após promover audiência pública para oferecer esclarecimentos e colher contribuições, a empresa chegou a lançar, em 2017, edital para concessão onerosa de uso do Minascentro, o qual previa também ações de reforma. Como a licitação realizada em 02/08/17 foi deserta, não havendo interesse por parte da iniciativa privada em assumir o local, o Governo de Minas Gerais, por meio da Codemge, está efetivando os investimentos necessários para as intervenções inadiáveis no Minascentro, garantindo a qualidade e a preservação desse patrimônio.

O Minascentro

Com localização privilegiada, o Minascentro foi criado em 1981 pelo Decreto Estadual nº 21.226, para sediar o encontro das artes, cultura, indústria, comércio, ciência e turismo. Sua inauguração oficial ocorreu em 15 de março de 1984.

Conforme a Deliberação Nº 004/2009, o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH) notificou o tombamento definitivo do Minascentro, que pertence ao “Conjunto Urbano Praça Raul Soares – Avenida Olegário Maciel”.

O empreendimento é dotado de completa infraestrutura, que permite a realização dos mais diferentes tipos de eventos: de feiras e encontros científicos a apresentações artísticas, convenções, congressos, solenidades e reuniões executivas.

O espaço permite aos visitantes encontrar em seu entorno uma ampla rede hoteleira e bancária e variadas opções de restaurantes, além de estar próximo a um dos pontos mais visitados pelos turistas da capital: o tradicional Mercado Central. Com fácil acesso para os aeroportos e rodoviária, situa-se ao lado de grandes vias de escoamento, com boa oferta de serviços de táxi, ônibus e metrô.

Em seus mais de 33 mil metros quadrados, o Minascentro pode receber até três grandes eventos simultâneos. Está equipado com vários auditórios e salas para reuniões e apoio logístico ― dois teatros somam 2.151 lugares, e seis auditórios totalizam 972 assentos, por exemplo.