Projeto oferece cursos profissionalizantes para sentenciados atuarem em parques de BH

Um projeto social está ajudando e capacitando pessoas sentenciadas a pena de prestação de serviços à comunidade em BH. Seis parques municipais foram escolhidos para receber os participantes do Revitalizar, projeto que tem como ponto central a valorização do trabalho e a capacitação profissional dos sentenciados, que são acompanhados e instruídos para a realização de serviços e atividades de manutenção nas áreas públicas.

Até o mês de setembro, 103 pessoas foram capacitadas e 98 já iniciaram atividades como: plantio de árvores nativas, jardinagem, produção de mudas, pequenas manutenções e apoio ao atendimento e uso público em parques. 

Entre os locais atendidos pelo projeto estão: Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Centro), Mangabeiras (Centro-sul), Parques Municipais Fazenda Lagoa do Nado e Ecológico da Pampulha (Pampulha), Jacques Cousteau (Betânia) e Roberto Burle Marx (Barreiro). Eles também já estão atuando no Centro de Vivência Ecológica (CEVAE) Coqueiros, no bairro de mesmo nome, também administrado pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB). 

Para a coordenadora do Setor de Fiscalização de Penas Substitutivas, Adriana Bicalho, essa modalidade de prestação de serviço à comunidade permite “cumprir o importante papel de responsabilização do apenado com a comunidade, e estimular o sentimento de pertencimento e participação na comunidade”.

Como funciona

O convênio para execução do projeto tem duração inicial de 12 meses e a expectativa é de que cerca de 500 pessoas sejam capacitadas e passem a atuar nos parques. Todos os participantes do projeto tiveram a pena convertida em medidas restritivas de direitos, ou seja, cometeram delitos leves. Eles foram indicados para participar segundo critérios que avaliam aptidão ou interesse para atividade, tipo de crime pelo qual foram condenados, idade entre 18 e 60 anos, saúde e condição física compatível com as atividades.

Além disso, devem estar vacinados contra a febre amarela. A duração do trabalho de cada turma e o tempo de contribuição de cada indivíduo vai variar, de 2 a 18 meses, em função do tempo de pena prevista para cada participante.

Os benefícios

Para o juiz Marcelo Lucas Pereira, atual responsável pela Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (VEP-BH), “a qualificação profissional de indivíduos em execução de pena contribui para a humanização do cumprimento da pena. Além disso, ao trazer para o campo de experiência dessas pessoas aspectos ligados, por exemplo, a cuidados de parques e orientação de usuários, o projeto oferece a possibilidade de ampliação de seus conhecimentos e impulsiona a busca por novos olhares”.

O projeto é resultado do trabalho desenvolvido pela AVSI Brasil – uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que atua em todo o país promovendo trabalhos sociais e desenvolvendo pessoas – em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP) e o 1º Batalhão de Bombeiros de Operações e Desastres – NUDEC (BOED).

As organizações da sociedade civil podem auxiliar de maneira significativa o poder público na garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos na sociedade. “Acreditamos muito nas penas alternativas e em sua capacidade de contribuição para dar uma segunda oportunidade às pessoas”, relata a gerente geral da AVSI Brasil em Minas Gerais, Déborah Amaral.