PBH libera recursos para 275 projetos culturais de todas as regiões da capital

A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou nesta terça-feira (31) o resultado do Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). Com 275 projetos aprovados, este edital deve garantir recursos para iniciativas artísticas em todas as regionais da capital, descentralizando o foco cultural em BH. Os projetos confirmados receberão os incentivos públicos até o fim do ano.

Ao todo, foram 1.663 projetos inscritos para análise da Câmara de Fomento à Cultura Municipal, formada por membros da sociedade civil e representantes do poder público. O diferencial deste edital, que ficou quase dois anos sem ser publicado, está na descentralização dos recursos destinados a estas iniciativas já que, pela primeira vez, todos os 40 territórios que dividem o município tiveram suas propostas analisadas.

Para alcançar esses números, a prefeitura realizou a Caravana da Cultura, que percorreu centros culturais da capital com o objetivo de mobilizar produtores culturais e divulgar a possibilidade de diversos projetos receberem recursos públicos e saírem do papel.

Segundo o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, a ideia é expandir os polos culturais de BH. “Nossa preocupação é a distribuição mais democrática desses recursos para que todos os setores sejam beneficiados, para que os produtores culturais de todo o território da cidade tenham acesso a esses recursos públicos”.

Os setores com mais investimento

Mesmo com a maior descentralização dos recursos da LMIC, um estudo apresentado pela PBH sobre os dados do edital ainda aponta que algumas regionais possuem mais investimentos que outras. A Centro-Sul lidera com 40,23% dos recursos totais, seguida pela Leste (13,99%), e Oeste (9,80%).

Já em relação aos setores culturais, a música tem o maior número de iniciativas aprovadas (24,73%), seguida pelo audiovisual (14,91%) e teatro (12,36%). Da totalidade dos projetos, 19 são plurianuais, o que significa que pelo menos 7% das propostas deste edital já têm garantia de aprovação nos próximos editais. Essa novidade pretende garantir a continuidade de algumas iniciativas de BH, como o Festival Internacional de Curtas, o Música no Museu e a Campanha de Popularização do Teatro e da Dança.

As propostas contempladas devem envolver um público de 2,5 milhões de pessoas. Ao todo, foram investidos mais de R$ 20 milhões no financiamento desses projetos, sendo R$ 8 milhões do Fundo Municipal de Cultura e R$ 12 milhões na modalidade Incentivo Fiscal.

Próximos passos

De acordo com Juca Ferreira, o objetivo é seguir com a regularidade da realização dos editais e implantar melhorias e alterações. Já em setembro, há a previsão do lançamento do Edital Descentra para englobar os projetos que não conseguem entrar nestas seleções principais. Além disso, também existe a possibilidade de lançar editais específicos para cada setor no próximo ano, facilitando o atendimento de mais propostas.