Operação em 50 postos de BH e Minas resulta em três autuações por irregularidades

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), participou, de 19 a 25 de agosto, de operação conjunta de fiscalização com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). A ação, que foi organizada pela ANP, teve como foco a análise da qualidade do etanol e da gasolina e a aferição dos bicos medidores para verificar se a quantidade de combustível indicada nas bombas é a mesma que está chegando ao tanque do consumidor. 

Os fiscais do Procon-MG, da ANP e do Ipem estiveram em 50 postos de Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora,Varginha, Leopoldina, Além Paraíba, Ubá, Governador Valadares, Muriaé, Patos de Minas, Patrocínio, Monte Carmelo, Carmo do Paranaíba e Rio Paranaíba. 

Até o dia 24 de agosto, somente um posto tinha sido autuado por irregularidade na bomba. O estabelecimento, de Leopoldina, na Zona da Mata, estava fornecendo 250 ml a menos do que era indicado para o consumidor. De acordo com a ANP, o posto revendedor terá 15 dias para apresentar defesa. 

Além das análises de qualidade e aferição da quantidade, também foi verificada a documentação dos postos revendedores. Dois estabelecimentos foram autuados pelo Procon-MG, em Contagem, por falha na documentação (não apresentação de notas fiscais, de alvará de funcionamento, de licença de órgão ambiental e de registros de análise de qualidade). O prazo para defesa no Procon-MG é de 10 dias. 

Na avaliação do coordenador da ANP em Minas Gerais, Adriano Sverberi, a parceria com o Procon-MG e o Ipem amplia a capacidade de fiscalização, pois aumenta as estruturas e evita o trabalho em duplicidade, devido à troca de informações. A parceria, segundo o coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, é muito importante e outras também vêm sendo implementadas pelo órgão de defesa do consumidor com as demais agências reguladoras.

Monitoramento

Os agentes fiscais do Procon-MG realizam constante monitoramento do mercado de combustíveis em Minas Gerais. Além da análise de vício de qualidade e quantidade, as equipes de fiscalização também verificam a regularidade da documentação dos estabelecimentos e observam se as informações direcionadas aos consumidores estão expostas de forma clara, correta, ostensiva e legível. 

Devido a esse monitoramento constante, os índices de irregularidade têm diminuído de forma gradativa. De uma maneira geral, desde 2015, cerca de 5% dos estabelecimentos fiscalizados em Minas Gerais são interditados por vício de qualidade ou por vício de quantidade, segundo a responsável pela Divisão de Fiscalização do Procon-MG, Regina Sturm. 

O órgão de defesa do consumidor também atua desde 2014 com o laboratório móvel, que permite a realização de análises mais apuradas dos combustíveis nos postos visitados. 

Do MPMG