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Após protestos, retirada de ocupantes às margens do Anel Rodoviário é suspensa pela Justiça

Residentes da ocupação Vila Esperança conseguiram suspender decisão que previa desocupação até dia 31 deste mês



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Redação Sou BH
10/01/18 às 22:00
Atualizado em 01/02/19 às 19:18


Frei Gilvander Luís Moreira + Divulgação/MLB

O despejo da ocupação Vila Esperança, no bairro Betânia, região Oeste de BH, foi suspenso nesta quarta-feira (10) por decisão liminar do Tribunal Regional Federal. A medida foi tomada após protestos das famílias que ocuparam trecho do Anel Rodoviário durante esta semana. O prazo para a desocupação que vencia no dia 31 deste mês, portanto, está temporariamente cancelado. 

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, autor da liminar que suspendeu a ação de reintegração de posse da Via 040, alegou que a decisão não era “razoável” para as mais de 140 famílias que vivem às margens do Anel. Além disso, pontuou que a primeira liminar, de autoria da juíza Gabriela Alvarenga Silva Lipienki, por ser em caráter de urgência não garantia uma nova moradia para os habitantes da ocupação.

Justificativas

A Via 040, que é responsável pela gestão da rodovia, alega que a ocupação da área é irregular e coloca em risco a integridade das próprias famílias e dos usuários do Anel Rodoviário. Porém, em relação à nova liminar de suspenção da reintegração de posse, a concessionária preferiu não se manifestar, alegando ainda não ter recebido o comunicado oficial da Justiça Federal.

De acordo com o Frei Gilvander Luís Moreira, líder da Comissão Pastoral da Terra e um dos representantes da comunidade Vila Esperança, a justificativa da concessionária e da juíza que assumiu o caso é descabida, principalmente por recorrer à questão de segurança. Segundo o representante, após seis anos no local, não existem registros de acidentes com os moradores da ocupação. “O risco será maior se essas pessoas viverem nas ruas. Não se pode reintegrar a posse do terreno no Anel sem assegurar uma nova moradia para essas pessoas”, completou Moreira.

Já a Prefeitura de Belo Horizonte declarou que não pode responder pelo processo da Justiça Federal. Porém, em relação à ocupação, existem programas habitacionais e auxílios moradias que podem contemplar as famílias da Vila Esperança.

Desapropriação

A reintegração de posse da Via 040 estava prevista para ocorrer até o dia 31 de janeiro. De acordo com a decisão judicial ocorrida em dezembro do ano passado, se os ocupantes não saíssem voluntariamente da área, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal deveriam assegurar a remoção das famílias.  

Além dessa decisão, a juíza federal responsável pelo caso concluiu que os 
ocupantes da área não teriam direito de serem indenizadas ou realocadas para outras moradias. De acordo com a liminar, a Via 040 também guardaria os bens dos ocupantes por até 60 dias, após a reintegração de posse. Caso esses móveis e materiais não fossem recolhidos, ficaria instaurada a doação ou destruição dos bens.