Forúm Lafayette anuncia novos serviços de atendimento ao público

A partir desta segunda-feira (16), o Fórum Lafayette, no Barro Preto, região Centro-Sul de BH, vai abrigar o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) e a Central de Pericias Médicas (Cemed), que funcionavam em imóvel alugado na Avenida Álvares Cabral.

O CRP passa a funcionar no 3º andar do Fórum Lafayette, para onde será transferida também a Vara de Registros Públicos da capital, que funcionava no 1º andar do edifício. A mudança vai contribuir para a melhoria da gestão judiciária de ambas as unidades judiciárias, que são de responsabilidade de uma mesma magistrada, atualmente a juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires.

A sala de atendimento para os usuários do CRP será a AL 335, enquanto a secretaria da Vara de Registros Públicos será a AL313 e a de audiências da juíza, a AL 301.

O Cemed também vai ocupar salas no corredor Augusto de Lima do 3º andar do prédio do Fórum Lafayette, sendo que o atendimento ao público externo será na sala AL 358.

As mudanças foram possíveis com a desocupação do andar pelas varas cíveis, transferidas desde o final de 2017 para o prédio da Raja Gabaglia e, além de gerar economia, vão contribuir para a melhoria do atendimento a advogados e partes que utilizam esses serviços.

Suspensão de Prazos

A Portaria 5.408/CGJ/2018, que regulamente a mudança dos serviços auxiliares para o prédio do Fórum Lafayette e a da Vara de Registros Públicos para o 3º andar, ao lado do CRP, determina também a suspensão de prazos processuais e outras providências necessárias à efetivação da instalação das varas no novo espaço.

Entre as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça está a suspensão do expediente externo de ambos os serviços entre os dias 16 e 18 de abril,  e também do expediente e dos prazos processuais da Vara de Registros Públicos no período de 18 a 20 de abril de 2018.  Os prazos que se iniciarem e findarem durante esse período foram prorrogados para 23 de abril, mas o protocolo de petições e demais documentos poderá ser realizado normalmente no período da suspensão.

Já os documentos de natureza urgente deverão ser apresentados diretamente à juíza ou ao escrivão judicial da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte.

As audiências anteriormente marcadas para o período de suspensão de prazos serão realizadas normalmente.