Linhas férreas agora são patrimônios culturais de Minas Gerais

As linhas férreas de Minas foram transformadas em patrimônios culturais do estado. O reconhecimento vai valer para os ramais ferroviários em operação ou não, além de garantir que a eliminação das linhas atuais siga critérios mais rígidos e seja analisada pelos órgãos responsáveis pela preservação desses bens.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no último sábado (5) e, na prática, além de valorizar o aspecto cultural das ferrovias, dificulta a descaracterização de trechos de ferrovias não utilizados no estado.

Entenda como a norma irá funcionar

Pela lei, a supressão de linhas ou ramais ferroviários, ainda que sejam apenas trechos remanescentes, de qualquer extensão, deverá passar por audiências públicas com os setores afetados, além de depender da aprovação dos setores responsáveis pela preservação do patrimônio cultural e dos demais órgãos públicos competentes.

A eliminação do trecho só poderá ser feita se devidamente fundamentada em estudos técnicos que demonstrem a impossibilidade da utilização daquela linha de forma funcional, turística ou cultural.

O reconhecimento também se estende aos móveis e imóveis associados a esses trechos, em qualquer grau de conservação. A lei também prevê que o estado apoiará as entidades interessadas na realização de ações de preservação desses bens.

Outro patrimônio

Prestes a completar 40 anos, o Coral Lírico de Minas Gerais também ganhou de presente o status de patrimônio histórico e cultural do estado.

A nova lei altera a legislação vigente que declarava como patrimônio histórico e cultural a Orquestra Sinfônica, estendendo a declaração ao Coral Lírico, ambos corpos artísticos da Fundação Clóvis Salgado, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura.