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Justiça suspende aumento no preço das passagens de ônibus em Belo Horizonte

O reajuste de R$3,10 para R$3,40 estava previsto para entrar em vigor na próxima terça.



Créditos da imagem: Divulgação
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A decisão é em caráter liminar e ainda cabe recurso.
Redação Sou BH
31/07/15 às 22:53
Atualizado em 01/02/19 às 19:22

Está suspenso o reajuste no preço das passagens de ônibus em Belo Horizonte. No início da noite desta sexta-feira, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte deferiu liminar da Defensoria Pública de Minas Gerais e proibiu a Prefeitura de Belo Horizonte e a BHTrans de autorizarem o aumento das tarifas. A decisão é em caráter liminar e ainda cabe recurso.

O reajuste de 9,7% foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município (DOM) e estava previsto para entrar em vigor na próxima terça-feira, elevando o valor da tarifa de R$ 3,10 para R$ 3,40. Já as tarifas das linhas alimentadoras e circulares passam de R$ 2,20 para R$ 2,45.

A prefeitura e a BHTrans também estão proibidos de aplicarem qualquer revisão contratual, como revisão tarifária ou aumento no valor das passagens por seis meses, contatos a partir da data de entrega dos documentos pelo município em juízo, em 29 de junho. Assim, a revisão só poderá ser feita a partir de dezembro.

A Prefeitura de Belo Horizonte, a BHTrans e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SetraBH) ainda não foram notificados.

Fonte: Portal Itatiaia