Justiça derruba liminar e libera caminho para o aumento no preço das passagens de ônibus
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou, na tarde desta sexta-feira (7), a liminar que suspendia o aumento
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou, na tarde desta sexta-feira (7), a liminar que suspendia o aumento das passagens de ônibus de Belo Horizonte. Desta forma, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ficou livre para reajustar em 9,7% o preço das tarifas do transporte coletivo da capital. Segundo o TJMG, a decisão de cassar a liminar que suspendia o aumento foi do desembargador Barros Levenhagen.
Desta forma, o reajuste está autorizado novamente. A tarifa vai passar de R$ 3,10 para R$ 3,40. Já as passagens das linhas alimentadoras e circulares passam de R$ 2,20 para R$ 2,45. Os valores de algumas linhas suplementares que custavam R$ 2,50 passarão para R$ 2,75.
As linhas do transporte suplementar de Belo Horizonte também terão seus valores reajustados: a tarifa de R$ 2,20 para R$2,45; a de R$ 2,50 para R$2,75; e a de R$3,10 para R$3,40. A tarifa do serviço de táxi-lotação, em operação nas avenidas Afonso Pena e do Contorno, passará de R$3,40 para R$3,75.
Em nota, a BHTRANS informou que a nova tarifa entra em vigor a partir da zero hora de sábado (8) e que o valor das tarifas é resultante da revisão dos Contratos de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo, conforme previsto na cláusula 19.
Ainda de acordo com a BHTRANS, a decisão da Justiça ressalta a "notória situação de crise econômica que assola o País, com índices inflacionários próximos aos dois dígitos, desemprego galopante, alta do dólar, aumento de água, energia e combustível e quadro de incerteza política e financeira, a afetar todo o equilíbrio contratual estabelecido, não só neste caso, mas em quase todas as relações comerciais em curso, quando sequer se imaginava o alcance e extensão dos problemas econômicos".
Confira os valores das novas tarifas
Grupo de Linhas / Tarifa Atual (R$) / Nova Tarifa (R$)
- Linhas troncais, perimetrais, diametrais, radiais e semi-expressas: R$ 3,10 para R$3,40;
- Tarifa de integração com o metrô: R$ 3,10 para R$3,40;
- Linhas circulares e alimentadoras: R$ 2,20 para R$2,45;
- Linhas de vilas e favelas: R$ 0,70 para R$0,75;
- Linha Executiva SE01 (Savassi/Cid. Administrativa): R$ 5,80 para 6,40;
- Linha Executiva SE02 (Buritis/Savassi): R$ 4,65 para R$5,15.
Os créditos eletrônicos do Cartão BHBUS Vale-Transporte adquiridos até 7 de agosto de 2015 terão seu valor de compra mantido até o fim de sua validade. Caso queira, o usuário poderá trocar seus créditos antigos em até 30 dias após a data do atual reajuste pelos valores das tarifas reajustadas.
Com informações do Portal Itatiaia.