FecharX

IPVA ficará mais barato no próximo ano e governo promete dobrar desconto para 2019

Pagamento já pode ser feito a partir desta segunda-feira até início de janeiro; após a data, contribuinte paga multa



Créditos da imagem:
Main grey
Redação Sou BH
04/12/17 às 13:35
Atualizado em 01/02/19 às 19:14


Gil Leonardi/Imprensa MG

Os proprietários de veículos emplacados em Minas Gerais já podem quitar o IPVA 2018 a partir desta segunda-feira (4). O cronograma dos já tradicionais 3% de desconto para quem pagar à vista começa a vencer no dia 10 de janeiro (
veja tabela abaixo). As boas notícias são que o imposto terá redução média de 2,98% em relação a 2017, e que o contribuinte poderá ter 6% de desconto em 2019 caso o dono do carro se mantenha regular por dois anos consecutivos. 

A queda no valor do IPVA ocorre porque, segundo o governo, houve uma desvalorização geral na tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Alguns veículos terão uma redução maior que a média de 2,98%. São os casos, por exemplo, do Citroën Picasso, fabricado em 2009, que terá uma queda de 8,16% em relação a 2017; e Celta 1.0, de 2011, com variação negativa de 6,2%. 

"A redução no valor do IPVA se deve à desvalorização natural dos veículos usados. Essa depreciação no conjunto de veículos que estão registrados em Minas provocou a queda de quase 3% no preço do automóvel. O que não significa que teremos uma arrecadação menor porque, para compensar essa desvalorização, temos um aumento na frota de veículos novos ou vindo de outros Estados que não estavam na base anterior", detalha o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto. 

Final de placaCota única/1ª parcela

Janeiro

2ª parcela


Fevereiro

3ª parcela


Março

1 e 2101515
3 e 4111616
5 e 6121919
7 e 8152020
9 e 0162121

Mesmo com a queda, o governo vai arrecadar com o imposto 10,4% a mais do que neste ano, o equivalente a R$ 483 milhões. Isso porque a frota mineira aumentou em 365 mil e chegou a 9,7 milhões de veículos emplacados até o dia 20 de outubro. Ao todo, o valor emitido para o IPVA 2018 é de R$ 5,12 bilhões. A tabela contendo as bases de cálculo e os valores do imposto está disponível no Diário Eletrônico da SEF aqui

Como pagar

Basicamente, existem duas opções de pagamento: à vista, em cota única, com o desconto de 3%; ou parcelado em três vezes, nos meses de janeiro, fevereiro e março. O valor mínimo para parcelamento é R$ 150. O contribuinte pode quitar o IPVA diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados. Basta informar o número do RENAVAM do veículo.

Os agentes arrecadadores autorizados são: Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB. 
A emissão da guia de arrecadação do IPVA 2018 também poderá ser feita pelo site da SEF, nas Repartições Fazendárias ou nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI).

Caso o contribuinte ignore os prazos, o valor pode ficar salgado. O não pagamento do IPVA gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% fixo após o 30º dia. Os juros são calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa, pela taxa referencial do Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custodia).

Destinação

Do montante total arrecadado pelo IPVA, 40 % é destinado ao caixa do Estado, outros 40% vai para o município de licenciamento do veículo e os 20% restante são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Segundo a projeção do governo, cerca de 30% dos contribuintes efetuam o pagamento em cota única, o que levaria aproximadamente R$ 614,4 milhões aos cofres do Estado, até o dia 16 de janeiro de 2018. 

Mais caro

Os proprietários de veículos com cabine dupla ou estendida terão um imposto mais caro em 2018. Esse tipo de carro passou da alíquota de 3%, aplicada para o segmento de caminhonete de carga, para 4%, destinada aos veículos de passeio. 
"Chegamos à conclusão de que as caminhonetes cabine dupla são muito mais veículos de passeio", explica Vizzotto. 

VeículoPercentual
Automóvel, veículo de uso misto, utilitário, caminhonete cabine dupla, caminhonete cabine estendida e motor-casa
4%
Caminhonete de carga (picape) cabine simples e furgão
3%
Automóvel, veículo de uso misto e utilitário com autorização para transporte público comprovada mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel
2%

Motocicleta/similar

2%
Veículo de locadora (pessoa jurídica)
1%
Ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator
1%