Inscrições para o meio passe são estendidas

As inscrições no programa Meio Passe foram estendidas até o dia 15 de agosto, abrindo mais oportunidades para os estudantes se cadastrarem e serem beneficiários do desconto nas passagens do transporte coletivo em Belo Horizonte.

Atualmente, 8.500 alunos da rede pública de ensino em Belo Horizonte se beneficiam do programa Meio Passe, que garante 50% de desconto no valor da tarifa para estudantes do ensino médio.

O benefício foi instituído através da lei municipal 10.106, de 21 de fevereiro de 2011, pelo decreto 14.295, de 2 de março de 2011 e pela portaria da BHTrans DPR 035/2011, de 18 de abril de 2011, e pode ser usufruído através do Cartão BHBUS Benefício Estudantil.

O programa Meio Passe entrou recentemente em sua segunda fase de cadastramento, com expectativa de atender 12 mil estudantes ainda neste ano, segundo projeções da Gerência de Cadastro de Programas de Transferência de Renda da PBH.

A concessão do desconto de 50% do valor das tarifas no transporte por ônibus é destinado preferencialmente aos alunos do ensino médio, para deslocamentos entre a residência e o estabelecimento de ensino, exclusivamente nos dias letivos.

O balanço por região mostra que o maior número de alunos atendidos está nas regiões Nordeste (1.316 estudantes), Noroeste (1.089), Barreiro (1.055) e Venda Nova (1.041). As escolas públicas com maior número de alunos atendidos, no entanto, estão concentradas na região Centro-Sul. São elas a Escola Estadual Governador Milton Campos (Colégio Estadual Central), com 839 estudantes beneficiados, e o Cefet, com 472 estudantes.

Quem pode se inscrever

? Matriculados e frequentes em estabelecimento escolar situado em Belo Horizonte

? Residentes em distância superior a um quilômetro da unidade escolar em que estejam matriculados e frequentes

? Membros de famílias que sejam, preferencialmente, beneficiárias dos seguintes programas sociais da PBH: Bolsa Família, Bolsa Escola Municipal, Benefício Variável Jovem; Proteção Social Especial/Acolhimento institucional; Bolsa Moradia; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); Remoções/Reassentamento Familiar e Programa de Reassentamento de Famílias (Proas).

Como solicitar o benefício

Para se beneficiar do programa, o estudante deve procurar a Gerência de Atendimento (GAtende) em sua regional ou a Estação da Juventude, que funciona junto ao BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro). Alunos menores devem ir acompanhados do pai ou responsável. Atualmente, após a inscrição o benefício é liberado em um prazo máximo de 40 dias.

Documentos necessários:

? Formulário ?Requerimento de Auxílio Transporte Escolar? preenchido, que pode ser acessado no site da PBH (www.pbh.gov.br), clicando na aba ?Estudantes? no lado superior da página principal.

? Comprovante original de matrícula e frequência em unidade escolar situada a mais de 1.000 metros da residência do estudante, constatando dados e informações relacionados no formulário de requerimento.

? Original e cópia de documentos de identificação do candidato ao benefício e do responsável (quando o estudante for menor de 18 anos).

? Original e cópia de comprovante de residência (contas Cemig, Copasa ou telefone).

? Foto 3x4 colorida e recente.