Guarda Municipal lança patrulha contra o assédio sexual no transporte coletivo de BH

Um grupo itinerante de quatro agentes femininas da Guarda Municipal vai atuar em estações de ônibus e no metrô de BH orientando as passageiras sobre como devem agir em casos de assédio ou importunação sexual no transporte coletivo. O objetivo é desenvolver uma campanha educativa, sensibilizando a população sobre o crime de importunação sexual.

A patrulha se revezará entre as diferentes estações do BHBus, atuando em horários de pico ou de maior incidência de tais atos, conforme verificado pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP). As guardas irão fazer a distribuição de folhetos com informações sobre o tema, ajudando as mulheres a detectarem as atitudes que configuram assédio ou importunação sexual, como elas devem buscar ajuda imediata e ainda advertindo possíveis abusadores sobre as penalidades as quais estão sujeitos.

Com essa iniciativa, a expectativa é também estimular a maior solidariedade com as vítimas, na ajuda para acionar as forças de segurança, seja a Guarda Municipal, a Polícia Militar ou mesmo funcionários do próprio transporte coletivo, e na disponibilidade para testemunhar, quando os casos forem encaminhados a uma delegacia da Polícia Civil.

Apitos x silêncio

O aumento dos casos de assédio verificado a partir de relatos feitos por mulheres usuárias do transporte público, nos últimos meses, motivou a iniciativa por parte da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP). O secretário Genilson Zeferino assinala que as ocorrências se concentram em determinadas linhas de ônibus e horários do metrô.  A campanha educativa será iniciada nestes locais e períodos, para depois serem ampliadas ao transporte público em geral.

A preocupante constatação de que a maioria das vítimas alegava não ter denunciado os abusadores e, portanto, não levaram o caso ao conhecimento da polícia, levou o grupo a ter a ideia de adotar a distribuição de apitos como um ato simbólico contra o silêncio, neste lançamento dos trabalhos.

Para isso foram adquiridos dez mil apitos, para que as mulheres façam uso dele no momento em que sofrerem o assédio. Será uma espécie de alerta para que as demais pessoas presentes observem o que está ocorrendo e também para que o próprio motorista, no caso dos ônibus, pare o veículo e busque se informar sobre o fato.

Nova lei

No fim de setembro, foi sancionada a Lei 13.718/18, que tipifica o crime de importunação sexual caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, o autor poderá pegar de um a cinco anos de prisão.