Professores estaduais farão nova greve em março por melhorias de trabalho

Após o adiamento do início das aulas das escolas estaduais e o atraso no pagamento do 13º dos servidores, os professores realizarão uma nova paralisação no dia 8 de março. Um movimento foi realizado nesta quarta-feira (28), quando 408 escolas não tiveram aula. Além da greve, os trabalhadores também farão uma nova assembleia para deliberar sobre os rumos do movimento.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) realizou hoje a sua primeira assembleia estadual do ano. Na atividade, as lideranças do sindicato e os servidores decidiram realizar uma greve da categoria em março.

Durante a assembleia, os trabalhadores e as trabalhadoras da educação também cobraram do governo do Estado o cumprimento dos acordos assinados com a categoria em 2015, o fim do parcelamento do 13º salário, pagamento do piso salarial como acordado e o atendimento de qualidade pelo Ipsemg.

Ao todo 408 escolas (11,8%) informaram que paralisaram suas atividades e 1.789 (51,7%) funcionaram normalmente, de acordo com o governo estadual. O restante das unidades ainda não havia informado à Secretaria de Estado de Educação se aderiu ou não ao movimento. Ainda segundo a secretaria (confira abaixo nota na íntegra), o Estado está "empenhado em cumprir o acordo assinado com a categoria em 2015", além de já ter implantado alguns pontos acordados com a categoria, como o aumento salarial e a nomeação de novos servidores. 

Outro ponto de embate entre o Estado e os servidores estaduais da educação está nas mudanças feitos no calendário das escolas para este ano. "A reorganização do calendário escolar não teve motivação financeira e visou otimizar os processos de distribuição de turmas e cargos nas escolas e outras medidas necessárias para garantir um início das atividades com mais tranquilidade nas unidades escolares", afirma a secretaria em nota.

Nota na íntegra:

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) está acompanhando o andamento da paralisação da categoria realizada nesta quarta-feira (28) pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE). De acordo com o relatório de balanço da paralisação, até as 15 horas desta quarta-feira, 408 escolas (11,8%) informaram que paralisaram suas atividades e 1.789 (51,7%) funcionaram normalmente. O restante das unidades ainda não informou à Secretaria se aderiu ou não ao movimento.

Nesta terça-feira (27), representantes da SEE se reuniram com dirigentes sindicais, quando entregaram respostas formais às reivindicações dos trabalhadores. As negociações continuam nos próximos dias.

Sobre as reivindicações apresentadas, que compete à pasta, a SEE reitera que o Governo de Minas Gerais está empenhado em cumprir o acordo assinado com a categoria em 2015, do qual podemos destacar vários pontos que já foram implementados. Os reajustes salariais concedidos por esta gestão representam um aumento de 46,75% na remuneração dos professores e demais carreiras da rede estadual. Em janeiro de 2015, quando o governador Fernando Pimentel assumiu, os Professores de Educação Básica recebiam um salário inicial de R$ 1.455,33. Hoje, a remuneração inicial do professor é de R$ 2.135,64.

Além disso, o Governo nomeou, atendendo ao acordo, 50.457 novos servidores para a Educação, desde 2015, dos quais 41.353 (82%) são professores. Importante lembrar ainda de outro ponto do acordo que está sendo cumprido: o pagamento do Adicional de Valorização do Servidor (Adveb). Atribuído mensalmente, corresponde a 5% de aumento no vencimento básico do servidor, a cada 5 anos de serviço. O Adveb já está sendo pago a mais de 40 mil servidores que fazem jus ao benefício.

Em relação à correção dos salários segundo o índice de reajuste do Piso Nacional, o Governo está impedido de remeter o projeto de lei à Assembleia Legislativa em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, por ter ultrapassado o limite prudencial de gasto com pessoal. O Governo mantém diálogo constante com os servidores da Educação e deve se reunir novamente nos próximos dias com representantes da categoria. 

Sobre o calendário escolar, a SEE informa que a reorganização do calendário escolar não teve motivação financeira e visou otimizar os processos de distribuição de turmas e cargos nas escolas e outras medidas necessárias para garantir um início das atividades com mais tranquilidade nas unidades escolares, com o quadro de pessoal completo. Isso sem nenhum prejuízo no cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária anual dos estudantes.