Gestantes podem receber gratuidade no transporte coletivo em Belo Horizonte

Momento de maiores mudanças físicas para as gestantes, em razão do crescimento mais acelerado do feto, o quinto mês de gravidez costuma trazer maiores desconfortos para as mulheres. Aumento da pressão arterial, pequenos sangramentos no nariz, manchas no rosto, fraqueza, azia... Além de tudo isso, é também nesse período da gestação que se realizam exames diversos para verificar a formação do feto e os riscos de nascimento prematuro. Diante disso, a Comissão de Legislação e Justiça referendou projeto de lei que propõe a gratuidade no transporte coletivo para gestantes a partir do 5º mês. 

Tramitando já em 2º turno, o PL 1313/14, de autoria do vereador Juliano Lopes (PTC), determina que, para ter direito ao benefício, a gestante esteja portando um cartão pré-natal, com as devidas anotações dos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, certificando o momento de gestação. A emenda nº1, que tramita na CLJ, de autoria do mesmo parlamentar, delimita a gratuidade ao período mencionado. Juliano Lopes explica que a intenção é “auxiliar as gestantes munícipes na locomoção ao atendimento médico inerente à sua condição peculiar, entre outras situações relacionadas à saúde da gestante e a proteção a vida humana em sua concepção”, completa.

O projeto ainda precisa ser aprovado em plenário para, então, passar pela sanção do prefeito Alexandre Kalil (PHS).