Dnit cobra explicação sobre atrasos em obras da BR-381

Por Mara Bianchetti, do Diário do Comércio

O consórcio Isolux-Corsán/Engevix, responsável pela maior parte da duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, tem até o fim desta semana para se manifestar sobre o término de alguns serviços pendentes dos lotes 1 e 2 (entre Governador Valadares e Jaguaraçu) e apresentar cronograma de realização das obras.

Enquanto isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai efetuar depósitos judiciais para o pagamento dos trabalhos, que serão liberados pela Justiça à medida que forem executados. O valor a ser pago é o previsto em contrato e será divulgado no próximo dia 31, data em que está prevista uma nova reunião de conciliação entre as partes.

As informações são do Dnit, que afirma também que aguardará o posicionamento do consórcio a respeito dos demais trechos sobre sua responsabilidade para definir as próximas ações a serem adotadas com o objetivo de garantir a execução da obra de duplicação da BR-381. A medida mais provável, conforme a lei de licitações, é que o órgão convoque as empreiteiras que ficaram em segundo lugar nos certames vencidos pela Isolux.

O processo, além de adiar as intervenções previstas para a duplicação da rodovia, poderá onerar ainda mais o processo, orçado até então em R$ 2,6 bilhões. A Isolux era a responsável pela maior parte da duplicação da BR-381, tendo vencido seis dos nove lotes já licitados. No mês passado, a empreiteira desistiu de três dos trechos sob sua responsabilidade.

O caso vem sendo acompanhado pela Justiça Federal que, em audiência de conciliação realizada no último dia 14, propôs ao consórcio que terminasse alguns serviços dos lotes 1 e 2, como implantação e conclusão de dispositivos de drenagem, aplicação da camada asfáltica final e posterior sinalização, de maneira a evitar maiores prejuízos à União.

O imbróglio entre o Dnit e o consórcio Isolux/Corsán/Engevix começou em fevereiro. O consórcio alegou que, por falta de pagamento, paralisaria as intervenções na rodovia. Na época, o grupo alegou que as verbas estavam suspensas desde novembro. No mesmo dia, o governo federal afirmou que realizaria o acerto. A empresa, por sua vez, garantiu que, com o pagamento efetuado, retomaria os trabalhos nas primeiras semanas de março.

No entanto, segundo o Dnit, a empresa não está cumprindo os cronogramas e prazos estabelecidos para a execução da obra, o que pode ser motivo de cancelamento dos contratos nos outros três lotes geridos pela empresa.

Execução 

No lote 1, entre Governador Valadares e Belo Oriente, a empresa executou até agora 12% das obras, e no lote 2, entre Belo Oriente e Jaguaraçu, foram entregues apenas 8,7% das ações. O cronograma previa que os dois lotes estivessem com 30% das obras já executadas até neste mês. Nos outros quatro lotes assumidos pela empreiteira, as obras ainda não começaram.

O lote 1 equivale ao trecho entre Governador Valadares e Belo Oriente, entre os quilômetros 155,4 e 228,2. O lote 2 vai de Ipatinga a Coronel Fabriciano, no Vale do Aço. São 60,2 quilômetros entre o km 228,2 e o km 288,4 da rodovia. E o lote 3.1 vai do entroncamento com a MG-320 para Jaguaraçu até o Ribeirão Prainha, entre os quilômetros 288,4 e 317 km, totalizando uma extensão de 28,6 quilômetros.