Cadastramento escolar para crianças de 0 a 5 anos vai até dia 21 de setembro em BH

Os pais que desejam matricular os filhos na Educação Infantil, em escolas municipais de Belo Horizonte, têm que ficar atentos. Começa nesta segunda, 27/08, o processo de cadastramento para 2019. Todo procedimento poderá ser feito pela internet e vale tanto para crianças de 4 e 5 anos, que vão ingressar na pré-escola, quanto para crianças de 0 a 3 anos que buscam uma vaga nos primeiros anos da Educação Infantil. Os responsáveis devem preencher os formulários que vão estar no Portal da PBH (www.pbh.gov.br), até o dia 21 de setembro.

O cadastro é feito em cinco etapas. É preciso ter em mãos identidade, CPF, endereço completo, número de telefone para contato e número do NIS ou CAD (para quem possuir esse registro). Ao final, é gerado um documento com informações sobre as datas de divulgação dos resultados e os documentos necessários para a matrícula.

Critérios gerais

Podem ser cadastradas apenas as crianças residentes dentro do município de Belo Horizonte e será considerado um cadastro por criança. Caso haja duplicidade, o sistema considera o mais recente.

Uma vez feito o cadastro, a alocação das crianças nas unidades escolares acontece por meio de um programa utilizado pela Prefeitura, que considera a proximidade da residência ou do local de trabalho indicado pelos responsáveis.

As vagas na pré-escola são para crianças nascidas entre os dias 01/07/2013 e 31/03/2015. Já nas creches, são aceitas crianças que nasceram a partir de 01/04/2015.

Lista de espera

Hoje, todas as crianças que se cadastram para a pré-escola têm vagas garantidas. Na faixa etária de 0 a 3 anos, no entanto, as famílias ficam sujeitas à disponibilidade da Rede Municipal.

 Os alunos dessas idades podem ser designados tanto para Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIS), quanto para Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFS), que têm turmas de educação Infantil, ou para a rede parceira, composta por creches conveniadas.

Depois que o cadastro é feito, o sistema encaminha a criança para a unidade mais próxima ao endereço informado no formulário. A lista de espera é formatada automaticamente e o sistema evita duplicidade na distribuição das vagas.

Desde o último cadastro, critérios de vulnerabilidade ganharam um peso maior (70%) na distribuição das vagas e na espera. Entre esses critérios, estão pontos como: famílias atendidas por programas sociais, famílias que possuem menor renda per capita, escolaridade dos pais e saúde das crianças (deficiências, doenças...). O restante das vagas (30%) é definido por sorteio público.

Computadores disponíveis para o cadastro

Os pais e responsáveis que não têm acesso à internet poderão fazer o cadastro nas diretorias regionais de Educação, no seu horário de funcionamento.

Outra opção é utilizar os laboratórios de informática das escolas municipais que possuem atendimento do Programa Escola Aberta. No total, 147 escolas estão disponíveis para esse atendimento.

No dia 9 de novembro será divulgado o resultado do levantamento no site da PBH.

Da PBH