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Carnaval 2018: Edital prevê que ambulantes podem ser obrigados a vender bebidas exclusivas do patrocinador

Chamamento público para cadastrar vendedores foi lançado hoje com polêmica semelhante a da folia deste ano

Redação Sou BH - 14/11/17 as 17:31 - Atualizado em 14/11/17 as 17:37

Foto: Divulgação/PBH

Por Camila Saraiva

Ainda faltam três meses para o início do Carnaval 2018, mas a venda de bebidas pelos ambulantes está novamente cercada de polêmica. A exemplo do ocorrido na folia deste ano, o edital para credenciamento dos vendedores, divulgado nesta terça-feira (14), prevê a possibilidade de monopólio no comércio de bebidas nas ruas da capital mineira. Com isso, um ambulante flagrado comercializando Catuaba, por exemplo, poderia ter o credencial cassado. 

"As bebidas poderão ser condicionadas à exclusividade de marca do patrocinador do evento, se houver", diz o ponto 2.1.1 do
edital que define a atividade do ambulante. No início deste ano, uma grande polêmica se formou justamente por uma determinação semelhante. A patrocinadora Skol poderia proibir a venda de bebidas tradicionais no Carnaval, como Catuaba e vodca. Após pressão popular, a Prefeitura de Belo Horizonte oficializou que a exclusividade seria ignorada.

Apesar do edital de patrocínio do Carnaval de rua estipular que os ambulantes credenciados pela Belotur só poderiam vender as bebidas do patrocinador vencedor do chamamento público, a Prefeitura, atendendo ao apelo dos foliões em relação à Catuaba, e, em comum acordo com a Ambev, patrocinadora do Carnaval, permitirá a comercialização dessa bebida”, afirmou, à época, a administração municipal. 

Filme repetido

Mesmo após a experiência negativa, a prefeitura manteve a polêmica cláusula. Abordada pelo
SouBH, a assessoria de imprensa da Belotur afirma que não deseja impor limite na venda de rótulos, mas, ao mesmo tempo, descarta retificar o edital lançado hoje. Questionada sobre a possibilidade de exclusividade, a gestão cita um outro edital, o voltado para a contratação do patrocinador da folia. 

"[A PBH]
Informa também que haverá venda exclusiva de bebidas da marca do patrocinador somente em bares dos eventos ou áreas privativas próprias da Belotur e PBH", se limita a informar, por nota (leia a íntegra abaixo), a administração. 

No entanto, a Belotur se envolve em contradição já que o chamamento público para credenciar os ambulantes deixa claro que é soberano. "
O credenciamento ocorrerá exclusivamente sob as regras descritas neste edital", afirma o ponto 5.1.

Outras regras

Além do ponto polêmico, o edital dos ambulantes prevê outras regras, semelhantes a deste ano. 
Os vendedores só poderão comercializar bebidas e adereços de Carnaval nos ensaios pré-carnavalescos e desfiles dos blocos de rua para a folia de 2018. A atividade deve ser realizada nos horários de concentração, desfile e dispersão dos blocos ou até às 23h59. 

Também é vedado aos credenciados a comercialização de alimentos e a utilização de equipamentos sonoros, faixas, banners, placas e similares - com exceção para os materiais distribuídos pelo patrocinador oficial.

O credenciamento será realizado por meio de inscrição presencial na sede do BH Resolve (rua Caetés, 342 – Centro) entre os dias 27 de novembro e 15 de dezembro, das 8h às 17h, exceto aos fins de semana e feriados.

Patrocinador

O processo para definir o patrocinador oficial do Carnaval de BH 2018 foi anulado, também nesta terça-feira. O edital voltado para este fim foi divulgado no fim de outubro e previa o término do prazo na entrega das documentações no último dia 10. No entanto, foi identificado "vício insanável constante no procedimento".

Após pedido da reportagem para detalhar a falha que foi identificada no processo público, a assessoria da Belotur se limitou a informar que houve somente um concorrente, mas não divulga o nome justamente porque o processo foi suspenso. Completou apenas que um novo processo, nos moldes do anulado, será aberto nos próximos dias para definir qual empresa vai investir na folia de rua de BH. 

edital suspenso previa que o patrocinador arcasse com a contratação de estrutura e serviços, além do investimento mínimo de R$ 2,5 milhões. 


Nota da Belotur na íntegra:

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, informa que um novo edital de patrocínio será reaberto, uma vez que o que foi lançado no dia 28 de outubro está anulado por falta de cumprimento de exigências por parte do interessado. Informa também que haverá venda exclusiva de bebidas da marca do patrocinador somente em bares dos eventos ou áreas privativas próprias da Belotur e PBH.


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