Comércio pode não funcionar no feriado de Páscoa

O comércio da capital mineira não funcionará no feriado do dia 18 a 21 de abril, segundo informação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH). Como ainda não foi definida a Convenção Coletiva 2014/2015, a regra válida é por se tratar de feriado. Sendo assim, o comércio lojista não poderá funcionar, com o uso de mão de obra de empregados sob pena de multa de até R$ 4.025.

 Entretanto, o lojista que quiser abrir seu estabelecimento no feriado, deverá fazê-lo sem o uso de seus empregados, parentes ou amigos, sob pena de caracterização de manutenção de empregado sem o devido registro. Ao comerciante que trabalhará seguindo estas orientações, recomenda-se que associe seu horário de trabalho, com o do seu vizinho de comércio, para que não fique sozinho, e atraia a possibilidade de furtos ou roubos.  

Atividades do comércio, tidas como essenciais tais como padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, bares, restaurantes, etc, poderão funcionar normalmente, obedecendo às escalas de trabalho de empregados.

Bancos e órgãos públicos, em geral, não funcionam nos dias dos feriados.

Fonte: CDL/BH