Gasolina sofre mais um aumento e postos não conseguem conter reajuste no preço final

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais um aumento promete agitar o ano dos mineiros. Além de acompanhar diariamente os ajustes da Petrobrás, mais um imposto estadual que incide sobre a gasolina sofreu, desde a última segunda-feira (1°), um aumento de dois pontos percentuais. O Governo de Minas determinou que o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, aplicado sobre a gasolina e o álcool saltasse de 29% para 31% e de 14% para 16%, respectivamente. Além disso a base de cálculo do imposto também subiu. 

De acordo com o presidente do Minaspetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais), Carlos Eduardo Guimarães Júnior, na hora de cobrar a alíquota, o governo estadual calcula sobre um preço médio acima do praticado pelos postos. “Se o consumidor pagou hoje R$ 4,19 o litro da gasolina para o posto, o valor do ICMS cobrado é referente a R$ 4,42”, explica Júnior ao SouBH. 

>> Veja na íntegra a publicação da Lei nº 22.549 de 30 de junho de 2017

Em nota (veja a íntegra abaixo), a Secretaria da Fazenda informou que a razão do aumento para 2018 é o equilíbrio das contas públicas do Estado. Todo o valor arrecadado com este imposto é destinado a um caixa único do estado, podendo ser utilizado para pagamento de salários e manutenção de outros custos do governo. 

Contra o aumento

Muitos postos de combustível no Estado aderiram a uma campanha de conscientização junto aos consumidores contra o aumento de tributos por meio de faixas e cartazes nas fachadas dos estabelecimentos. “O impacto desse reajuste é negativo para toda sociedade. Normalmente o consumidor fica revoltado com o posto, e por isso queremos deixar claro que a culpa não é dos postos de combustíveis. Nós também somos contra e concordamos que todos os preços estão mais caro”, desabafa o presidente do Minaspetro.

O presidente ainda explicou que mais de 50% do valor da gasolina é só de tributos cobrados pelos governos federal, estadual e municipal. “A gente costuma falar que o consumidor hoje poderia pagar meio tanque e levar um inteiro, de tanto imposto que incide sobre o combustível”, exemplifica Júnior.

Confira a nota da Secretaria na íntegra:

"As novas alíquotas do ICMS sobre a gasolina (de 29% para 31%) e álcool (de 14% para 16%), em vigor a partir de 1º de janeiro, visam ao equilíbrio das contas públicas e, especificamente no caso do álcool, aproximar alíquota cobrada em Minas Gerais às de outros estados. Mesmo com esse reajuste, a alíquota do álcool em Minas Gerais permanece inferior aos índices de pelo menos 22 unidades da federação, que variam entre 23% (Pernambuco) e 30% (Rio Grande do Sul)."